A Evolução da Ozonioterapia: Da Descoberta do Ozônio à Regulamentação no Brasil

A história da Ozonioterapia é um relato fascinante de descobertas científicas e inovações tecnológicas que transformaram uma molécula natural em uma poderosa terapia para a medicina.

O que é o Ozônio (O₃)?

O ozônio (O₃) é uma molécula composta por três átomos de oxigênio, naturalmente encontrada no estado gasoso. Suas principais características incluem ser um gás instável, incolor, com um odor característico, além de ser solúvel em água. O ozônio é altamente reativo e se forma na natureza após uma descarga elétrica na atmosfera ou pela radiação ultravioleta do sol, que rompe as ligações entre as moléculas de oxigênio e as reorganiza para formar o ozônio.

Primeiras Descobertas

A história do ozônio começa em 1785, quando o médico e físico Martins Van Muram sugeriu que havia uma substância nas descargas elétricas de temporais, que resultava em um “odor de matéria elétrica”. Em 1840, o químico Christian Friedrich Schönbein observou a formação de um gás azul e com odor característico após liberar descargas elétricas em uma campânula de vidro contendo oxigênio, denominando-o ozônio. Em 1857, o inventor Werner Von Siemens projetou e desenvolveu o primeiro gerador de ozônio, possibilitando a produção do gás em um ambiente controlado.

Estrutura e Expansão

Em 1865, o químico e físico Jacques-Louis Soret descreveu a estrutura do ozônio como uma modificação de três átomos de oxigênio. Mais tarde, em 1896, o famoso inventor Nikola Tesla patenteou seu primeiro gerador de ozônio, que funcionava através de descargas de corona, utilizando placas de metal carregadas para atuar no ar ambiente.

Aplicações Médicas Iniciais

Durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a Ozonioterapia foi utilizada por diversos médicos para o tratamento de soldados feridos, marcando a primeira aplicação médica significativa do ozônio.

A Chegada da Ozonioterapia ao Brasil

Em 1990, o Dr. Cezar Phillipi, cardiologista, difundiu o uso da Ozonioterapia no estado de Santa Catarina, sendo um marco para a terapia no Brasil.

A Consolidação da Ozonioterapia

Em 2004, foi fundada a Philozon, que se tornaria líder no mercado de fabricação de geradores de ozônio medicinal. No mesmo ano, ocorreu a primeira conferência internacional sobre o uso medicinal do ozônio em Santo André, São Paulo. Dois anos depois, em 2006, aconteceu o primeiro Congresso Internacional de Ozonioterapia em Belo Horizonte, Minas Gerais, e foi criada a Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), entidade que hoje representa os profissionais e pesquisadores dessa prática no Brasil.

Regulamentação e Reconhecimento

Nos anos seguintes, a Ozonioterapia passou a ser cada vez mais regulamentada no Brasil, começando com a RESOLUÇÃO CFO-166, de 24 de novembro de 2015, que reconhece e regulamenta o uso da prática pelo cirurgião-dentista.

Em 2018, a PORTARIA N° 702, DE 21 DE MARÇO do Ministério da Saúde incluiu a Ozonioterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do SUS, tornando-a mais acessível à população.

No ano de 2020, várias resoluções importantes foram publicadas:

• RESOLUÇÃO Nº 685, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, que regulamenta a atribuição do farmacêutico na prática da Ozonioterapia.
• Parecer Normativo 01/2020, pelo qual o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reconheceu a Ozonioterapia como terapia complementar, a ser administrada por enfermeiros capacitados.
• RESOLUÇÃO Nº 321, DE 16 JUNHO DE 2020, que dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da Ozonioterapia.
• RESOLUÇÃO Nº 1364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, que define orientações para a Ozonioterapia em animais.

Em 2021, a Resolução nº 614/2021 regulamentou a prática de Ozonioterapia por biólogos.

Finalmente, em 2022, o Acórdão nº 561, de 28 de dezembro de 2022, autorizou a aquisição, a utilização de equipamentos, bem como a prescrição de Ozonioterapia por profissionais fisioterapeutas.

O Marco Legal

E em 2023, foi sancionada a Lei Nº 14.648, de 4 de agosto de 2023, autorizando a Ozonioterapia em todo o Brasil, consolidando essa prática como uma ferramenta terapêutica reconhecida e regulamentada em nível nacional.

A Ozonioterapia percorreu um longo caminho desde as primeiras descobertas sobre o ozônio até sua consolidação como uma prática terapêutica reconhecida e regulamentada em todo o mundo. Sua história é marcada por avanços científicos e pela dedicação de profissionais que acreditam em seu potencial de transformar a saúde e o bem-estar das pessoas.